Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Ação policial gera indenização

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em condições críticas, com péssimas remunerações e extensas jornadas de trabalho.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.

A prisão em flagrante do paciente resultou de investigações policiais que especificamente objetivou identificar a atuação do grupo, que em tese, faz parte o paciente, culminando com a prisão deste, no momento em que aguardavam na residência de corréu, a chegada dos entorpecentes que estavam sendo transportados por corrés.